Tudo sobre certificado digital

Quem tem empresa ou é profissional liberal, já deve ter ouvido falar sobre Certificado Digital.

Pois é, mas afinal o que é isso? Se você já fez um certificado digital para você ou sua empresa, talvez você tenha perguntado ao profissional que estava te atendendo o que é esse certificado e para que serve, e provávelmente ele tentou te explicar, mas você realmente entendeu? Caso não, eu vou tentar explicar para você aqui!

Bom, vamos lá.

Antes de tudo, vamos entender que um Certificado Digital é um DOCUMENTO importante que te identifica digitalmente, com ele é possível assinar outros documentos digitais através de assinaturas eletrônicas.

A Certificação Digital no Brasil segue alguns padrões, que são estabelecidos através da Infraestrutura de chaves públicas Brasileira – ICP Brasil, que foi instituída através Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de Agosto de 2001.

Atualmente, as assinaturas eletrônicas são divididas em 3 categorias:

• Assinatura eletrônica simples
  • É a assinatura digital mais simples, que permite identificar quem esta assinando e associa seus dados a outros dados de forma eletrônica
• Assinatura eletrônica avançada
  • É mais avançada, porém, ainda não utiliza certificados padrão ICP Brasil. É o caso da assinatura GOV.BR
• Assinatura eletronica qualificada
  • É a mais avançada de todas, é sobre esse tipo de assinatura que o Certificado Digital faz referência

Qual a utilidade de um certificado digital, para que eu preciso disso?

Um certificado digital tem muitas utilidades, e pode depender do tipo de certificado que você possui, vamos lá:

Um certificado digital de pessoa jurídica pode ser usado para emitir nota fiscal eletrônica ou cupom fiscal eletrônico, acessar recursos do e-CAC, facilitar preenchimento de dados da Receita Federal, enviar informações trabalhistas para o e-SOCIAL, assinar documentos de forma digital, rapidamente, e muitos outros recursos.

Já um certificado para pessoa física também é possível enviar informações trabalhistas para o e-CAC, assinar documentos de forma digital, acessar portais governamentais via .gov.br e muito mais.

Como que o certificado garante a identificação do emissor do documento?

Uma das etapas de emissão de um certificado digital no padrão ICP Brasil, é a validação biométrica, e como todos nós sabemos não existem duas pessoas com o mesmo padrão biométrico no mundo, e mesmo assim em certificação digital normalmente são coletadas 4 biometrias, assim, garantimos que o proprietário do certificado é realmente a pessoa que emitiu o documento.

Prazo de validade

Pois é, Certificado Digital tem prazo de validade, que pode variar de 1 a até 5 anos. Não é possível a utilização do Certificado após o prazo de vencimento, e é interessante saber que o certificado digital vence exatamente na mesma hora, minuto e segundo em que ele foi emitido, por exemplo, no caso de um certificado de 1 ano, emitido no dia 01/07/2023 as 15:20, vencerá exatamente no dia 01/07/2024 as 15:20.

Mídias de armazenamento

Os certificados digitais podem ser armazenados de 4 formas diferentes, sendo eles:

• Arquivo
  • Normalmente os certificados de 12 meses são armazenados dessa forma, e assim podem ser copiados e distribuídos para as pessoas que necessitam
• Cartão (Smart Card)
  • Parecido com um cartão de crédito, o smart card faz uso de uma leitora para poder ser acessado, não pode ser compartilhado nem copiado e somente funciona aonde ele estiver presente fisicamente. Todos os certificados podem ser armazenados em Smart Card.
• Token
  • Lembra um pen-drive, um token é um dispositivo criptográfico que pode armazenar certificados digitais. Não necessita de qualquer outro dispositivo para funcionar, sendo acessado via USB. Também não pode ser compartilhado nem copiado, e também, somente funciona aonde estiver instalado. Qualquer certificado digital pode ser armazenado em Token.
• Nuvem
  • Disponível somente em modelos específicos de certificados digitais, não é tão comum quanto gostaríamos. Amplamente utilizado por profissionais da saúde, para consultas via telemedicina.

É importante ressaltar de que certificados com validade superior a 1 ano, precisam obrigatóriamente serem armazenados em Mídias criptográfica, seja smart card ou token. Ou seja, certificado digital com mais de 12 meses não pode ser em arquivo.

Qual certificado é melhor para a plataforma MaisShopp?

Para nós, sem dúvida o certificado com validade de 12 meses é melhor, pois, por sermos uma plataforma on-line, é necessário anexar o certificado em sua conta para que possamos assinar os arquivos das notas fiscais eletrônicas que você for emitir. Fazer esse processo com um token criptográfico é meio impossível né?!

Preciso de um Certificado Digital, como faço?

Os processos de validação são bem simples, e na maioria dos casos podem ser feitos de forma remota.

Para emitir um certificado para Pessoa Física, você precisará apenas de:

• Documento original com foto (para fazer por vídeo conferência é necessário a CNH – Carteira Nacional de Habilitação)

Já para emissão de certificado para Pessoa Jurídica:

• Cartão CNPJ, contrato social, ou comprovante RedeSim
• Documento original do responsável com foto (para fazer por vídeo conferência é necessário a CNH – Carteira Nacional de Habilitação)

Mas para saber mais sobre emissão de Certificado Digital, entre em contato com a ApoioTotal Certificado Digital.

E se eu perder o meu certificado digital, como faço?

Bom meu amigo, ou minha amiga. Nesse caso, o negócio complica um pouco, tendo em vista de que Certificado Digital não possui 2ª via. Então, em caso de perda de um certificado armazenado em arquivo, a unica solução é uma nova emissão. Mas se você é assinante da plataforma MaisShopp, não se preocupe, o seu certificado está devidamente guardado em protegido em nossos servidores, e em caso de perda da sua via, basta nos pedir uma cópia.

E quando o certificado digital vence, posso renova-lo?

Claro que pode renova-lo, no caso de certificado de 12 meses, na verdade não existe renovação, é sempre uma nova emissão, sendo necessário fazer o processo novamente.

Para certificados com prazo de validade maior de 12 meses, é possível sim fazer a renovação, antes que expire

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Se você tem algum certificado digital que esteja vencendo, entre em contato com a Apoio Total, eles podem te ajudar.

Bom, acho que consegui abordar bastante coisa a respeito de certificação digital, mas é um assunto bastante extenso e provávelmente ainda voltarei a falar mais a respeito disso em outros posts.

Abraços e até mais 😉